OAB/RJ realizará um fórum de debates: “Crimes contra a fauna”

Reconhecendo que existe uma lacuna entre o Projeto de Lei do Senado (PLS 236/12) e o relatório que deverá ser apresentado pelo Relator do Projeto, Senador Pedro Taques, com relação aos artigos pertinentes à proteção dos animais, a Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OAB/RJ estará realizando um debate sobre o novo Código Penal.

Serão discutidas as penalizações para os artigos 388 a 400 do PLS Nº 236/2012.

As propostas serão anotadas e levadas a Brasília pelo Presidente da CPDA, Reynaldo Velloso, que já tem agenda marcada com o Senador Relator no dia 11/9, às 16h.

O evento acontece no dia 10/9, às 18h, no 9º andar da sede da Ordem, localizada na Avenida Marechal Câmara, 150 – Centro.

O debate será aberto a todos (as) os (as) protetores (as), defensores (as) e a quem mais se interessar pelo tema.