Animal não é "coisa"
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Os Presidentes das Comissões de Direitos dos Animais da OAB de todo o Brasil, estarão reunidos na próxima semana na Câmara Federal para um Simpósio inédito pela causa dos animais.
O encontro acontecerá nos dias 15 e 16 de junho, no Auditório Freitas Nobre, no Congresso Nacional.
O foco da reunião será o Projeto de Lei Nº 6799/2013, que já tramita há 3 anos e pretende alterar a natureza jurídica dos animais.
Nosso objetivo será o reconhecimento de que os animais possuem personalidade própria oriunda de sua natureza biológica e emocional, sendo seres sensíveis e capazes de sofrimento.
Entendemos que os animais possuem natureza jurídica sui generis, sendo sujeitos de direitos despersonificados, dos quais podem gozar e obter a tutela jurisdicional em caso de violação, sendo vedado o seu tratamento como coisa.
Este será o maior encontro de Comissões de Direitos dos Animais da OAB do país. Iremos pressionar os parlamentares para que este Projeto seja aprovado.
Clique no link para entender o Projeto: http://reynaldo.velloso.zip.net/
Clique no link para conhecer a tramitação do Projeto:
http://www.câmara.gov.br/proposicoesWeb/prop_depachos;jsessionid=8A...
O objetivo do Projeto de Lei é retirar os animais da condição atual de BENS MÓVEIS e consequentemente atribuir-lhes direitos.
Nos reuniremos também com todos os Deputados que presidem as Comissões temáticas da Câmara, por onde o Projeto ainda irá tramitar. A ideia é criar o convencimento em cada um deles sobre a necessidade da aprovação imediata da Lei.
Pretendo também conversar com o presidente da Câmara, Deputado Eduardo Cunha. Existem outros dois Projetos que beneficiam a Suipa (RJ) e a UIPA (SP), permitindo-lhes a filantropia. Os Pls. Nº 7947/2014 - perdoa as dívidas da União Internacional Protetora dos Animais (Uipa), sediada em São Paulo, e da Sociedade União Internacional Protetora dos Animais (Suipa), no Rio de Janeiro, e 7941/2014 - Isenta de tributos fiscais entidades sem fins lucrativos que cumprem todas as etapas do controle da população animal, como recepção, recuperação, esterilização, encaminhamento à adoção e campanhas de vacinação.
Vejam detalhes de cada um deles:
Projeto Nº 7947/2014:http://www.câmara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=622155
Projeto Nº 7941/2014: http://www.câmara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=622115
27 Comentários
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Excelente atitude do Sr. Presidente da OAB. Animal, literalmente, não é coisa. É um ser dotado de sensibilidade e amor, e que precisa de muitos cuidados (saúde/alimentação/cuidados de forma geral).
Os Animais precisam de cuidados como qualquer ser humano.SÃO VIDAS! NÃO SÃO LIXO. NÃO SÃO COISAS.
A pena quem maltrata um animal deveria ser igualada a CRIME HEDIONDO. continuar lendo
Comentaria, mas teu comentário falou tudo que eu iria falar.
Animais deveriam ter tanto direito quanto os humanos!!! continuar lendo
Que todos os que lutam por direitos dos animais consigam fazerem entender estes que ainda não descobriram que animais são melhores que muitos humanos pois são puros,Sentem amor,saudades,fome,frio,
E a partir dai serem respeitados e protegidos por leis,para não mais sofrerem em maos humanas .
NÃO ADIANTA, O MUNDO PEDIR PAZ,SE TORNAM A VIDA DOS ANIMAIS UM INFERNO,
MARILZA continuar lendo
A única coisa que um cão é: 'coisa linda' de se ver, ter e cuidar!
Amo animais!!! continuar lendo
Passou da hora de todos os animais terem direitos até mesmo que ficam presos em circo ou zoologicos das cidades experimentem ficar preso alguns segundos e me daram razão o dono do animal acha que pode tudo cadeia neles e punição . continuar lendo
Agradeço em nome dos animais, continuar lendo